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Escritório de SP em novo endereço

 A filial da Kümmel & Kümmel Advogados está em novo endereço. Agora, toda estrutura da KKAA em  São Paulo está Praça da Liberdade, 130, cjs. 63 e 64, Bairro Liberdade, CEP 01503-010. Visite-nos!

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COMUNICADO: recesso de carnaval

A Kümmel & Kümmel Advogados Associados informa que estará FECHADA nos dias 16 e 17 de fevereiro em virtude do feriado de carnaval. Retornaremos às atividades normais, na quarta-feira (18), às 13h. Desejamos um excele...

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Criança com 6 anos até 31 de março pode iniciar ensino fundamental

Crianças com 6 anos completados após o dia 31 de março poderão iniciar seus estudos no primeiro ano do ensino fundamental. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por unanimidade, o colegi...

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CREA NÃO PODE EXIGIR ART POR SERVIÇO AEROAGRÍCOLA

“É manifestamente abusiva a pretensão do apelado de cobrar a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART cada vez que o avião agrícola levanta voo, pois se cuida de mera execução do contrato de engenharia”. ...

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INFORMATIVO – Recesso de Final de Ano

Comunicamos à todos os nossos clientes, parceiros e amigos que entre os dias 24/12 e 04/01 o escritório estará FECHADO por conta do recesso de Final de Ano. Desejamos um Feliz Natal e um 2015 repleto de realizações! Eq...

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IMÓVEL INVADIDO TEM O IPTU SUSPENSO

Empresa proprietária de imóvel que foi invadido consegue suspender a cobrança do IPTU Após adquirir imóvel em venda judicial, a nova proprietária do bem encontrou o terreno invadido por famílias que alegam ser credoras d...

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Falta de pagamento de honorário é motivo para renúncia ao mandato judicial

A falta de pagamento de honorários é motivo de justa causa para o advogado renunciar ao mandato judicial. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Bra...

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Liminar impede corte de orçamento de 2015 para Poder Judiciário, MPU e DPU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nos Mandados de Segurança (MS) 33186 e 33193 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União ...

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Agência de turismo não pode ser responsabilizada por consumidor impedido de entrar nos Estados Unidos

O casal comprou um pacote de viagem de lua de mel para os Estados Unidos, e a mulher foi impedida de embarcar em cruzeiro marítimo com destino ao Caribe, porque o seu visto só permitia entrar em solo americano apenas uma...

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Veja como ficará o perfil da Câmara dos Deputados a partir de 2015

Para cientistas políticos, a composição da Câmara dos Deputados eleita neste domingo (5/10) terá perfil mais conservador. De acordo com os especialistas, isso terá reflexos na pauta de propostas analisadas no Congresso e...

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