Antes de estudarmos as possíveis consequências, necessário primeiramente apresentarmos rápidos conceitos sobre o que seriam caso fortuito e força maior. Segundo Sílvio Venosa, caso fortuito “é a situação que decorre de f...
Perguntas e Respostas O momento atual é de grandes desafios e transformações, não só nas relações econômicas e sociais, mas, consequentemente, nas relações trabalhistas e suas repercussões. A situação dos contratos de tr...
Empresas estão com suas atividades prejudicadas por conta das medidas de prevenção à pandemia de Coronavírus. Desse modo, as empresas estão impedidas de arcar com o pagamento de tributos federais, eis que não possuem rec...
O Decreto Federal nº 10.282/2020, regulamentando a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, definiu os serv...
O momento atual é de grandes desafios e transformações, não só nas relações econômicas e sociais, mas, consequentemente, nas relações trabalhistas e suas repercussões. A situação dos contratos de trabalho vigentes, em ép...
Tendo em vista a atual necessidade de isolamento social para prevenção do contágio em massa do Coronavírus no Estado, bem como em respeito às medidas de enfrentamento determinadas pelas três esferas de Governo, comunicam...
Estamos em Quarentena. Alguns trabalhando em casa, o chamado home office. Outros, em atendimento interno, com todas as prevenções possíveis, seguindo as orientações das autoridades sanitárias. Outros, ainda, na linha de ...
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Coronavírus Considerando o cenário atual do COVID-19 Coronavírus, a rápida disseminação da contaminação, o estado de pandemia decretado pela OMS e a Resolução nº 02/2020-P do Tribunal de Ju...
Importante medida econômica foi publicada pelo governo Bolsonaro, através da MP 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica, que, no dia 20 de setembro de 2019, virou a Lei 13.874/2019, que trará mudanças ...
O BNDES prorrogou pela segunda vez o prazo para adesão à nova linha de crédito concedida este ano a produtores rurais para recompor dívidas. O prazo, que terminaria em setembro, vai até 30 de dezembro de 2020 e ainda con...