A seção judiciária do Mato Grosso do Sul deu ganho de causa a Converge Aviação Agrícola, através de defesa realizada pelo Dr. Eduardo Kümmel e pelo Dr. Ricardo Vollbrecht, contra a cobrança de Anotação de Responsabilidad...
NOTA DE FALECIMENTO Com extremo pesar comunicamos o falecimento de nosso fundador Dr. Waldemar Kümmel, ocorrido no final do dia de hoje. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores de Santa Maria e será cremado ama...
O Senado acaba de aprovar a MP 842 que trata da prorrogação (até 31/12) do prazo de adesão ao Refis do Funrural. Agora, a norma segue para a sanção do Presidente da República que deve manter o texto quanto ao prazo fixad...
Incide Imposto de Renda sobre dinheiro recebido para pagamento do aluguel de embarcações. Assim decidiu a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em discussão sobre a incidê...
Com a grave crise político-econômica instalada no país e sentida nos mais diversos setores da economia, o agronegócio, em especial o produtor rural, tem agora uma luz no final do túnel, a recuperação judicial, que nada m...
A Kümmel & Kümmel Advogados acaba de inaugurar mais uma filial, agora no Estado do Tocantins. Localizado na cidade de Paraíso do Tocantins, a nova filial já está em funcionamento e fica localizada na Rua Machado de A...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirma que proprietária de imóvel invadido não deve IPTU “Demonstrada a ausência do exercício dos direitos da propriedade, bem como a existência de posse por terceiros, descarac...
Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 529), com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 1....
O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 529), com pedido de medida liminar, para questionar a Lei ...
Uma empresa do ramo de aviação agrícola, situada em São Borja (RS), cliente da Kümmel & Kümmel Advogados, obteve importante vitória na Justiça Federal do Distrito Federal após ter duas de suas aeronaves apreendidas p...