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Seis vantagens na renegociação de dívidas bancárias

Renegociação de dívidas bancárias é a estratégia de reduzir o valor devido ao credor, ou renegociar os prazos de pagamento. Essa estratégia pode ajudar a melhorar a saúde financeira e reduzir o estresse de dívidas que po...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (9)
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A Nova Lei do Agro e a Necessidade do Registro da CPR Junto ao BACEN

A Lei n° 13.986/2020, chamada Nova Lei do Agro, de 07/04/2020, trouxe várias mudanças na legislação do agronegócio brasileiro, determinando que a partir de 1° de janeiro de 2021 a CPR de determinado volume financeiro, ta...

Advocacia - Referências Posts #1
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Como Identificar o melhor momento para Iniciar a Sucessão Empresarial

O momento para fazer a sua sucessão empresarial é agora. Para obter sucesso na sua sucessão vale refletir sobre os aspectos técnicos, questões familiares e emocionais, visto que 90% das empresas brasileiras são familiare...

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De quem é a responsabilidade por danos causados por acidente em buracos e quebra molas?

Podemos observar que na grande maioria das cidades e rodovias as vias estão em condições precárias de pavimentação, asfaltos irregulares, inúmeros buracos, onde muitas vezes nem existe mais sinalização por falta de manut...

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Desenrola Brasil: veja como participar do programa de renegociação de dívidas com bancos

O programa Desenrola Brasil visa renegociar dívidas contraídas no período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Está em vigor no Brasil o programa chamado Desenrola Brasil, que permite a renegociação de dívidas para ...

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Justiça volta a acolher ação da Aprosoja e declarar ilegal lei que eleva para 1,2% a contribuição do agronegócio para o FET

A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou o mérito de ação da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja) na quinta-feira, 22, e declarou ilegal a Lei 4.029 de 2022, responsável por...

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Postagens em redes sociais e a comprovação em processos judiciais

Postagens em redes sociais possuem valor jurídico e comprovam fatos ocorridos, sendo decisivos na decisão de inúmeros conflitos na Justiça. A chamada prova digital ou prova eletrônica, que consiste em mensagens trocadas ...

01_Postagens Maio - Gestão Rural (16)
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Processo administrativo é anulado por falta de intimação da contribuinte

Indústria foi surpreendida com protesto de crédito fiscal. Foi quando soube que sua defesa fiscal não fora admitida, mas sem que houvesse a sua intimação pessoal para recorrer. O fisco paulista entendeu que a publicação ...

Advocacia - Referências Posts #1 (11)
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Taxa Municipal de Resíduos Sólidos é Inconstitucional

Obtida liminar em favor de empresa, suspendendo a exigibilidade da Taxa de Resíduos Sólidos – TRS, inconstitucionalmente instituída pelo Município de Guarulhos. Confira a decisão clicando aqui.

Advocacia - Referências Posts #1 (1)
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afasta resguardo de meação de companheira de devedor sobre pavilhão comercial objeto de penhora

Ricardo Luís Schultz Adede y Castro – OAB/RS 58.941 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento à Apelação interposta pela Kümmel & Kümmel Advogados Associados em representação à empresa cred...

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