Renegociação de dívidas bancárias é a estratégia de reduzir o valor devido ao credor, ou renegociar os prazos de pagamento. Essa estratégia pode ajudar a melhorar a saúde financeira e reduzir o estresse de dívidas que po...
A Lei n° 13.986/2020, chamada Nova Lei do Agro, de 07/04/2020, trouxe várias mudanças na legislação do agronegócio brasileiro, determinando que a partir de 1° de janeiro de 2021 a CPR de determinado volume financeiro, ta...
O momento para fazer a sua sucessão empresarial é agora. Para obter sucesso na sua sucessão vale refletir sobre os aspectos técnicos, questões familiares e emocionais, visto que 90% das empresas brasileiras são familiare...
Podemos observar que na grande maioria das cidades e rodovias as vias estão em condições precárias de pavimentação, asfaltos irregulares, inúmeros buracos, onde muitas vezes nem existe mais sinalização por falta de manut...
O programa Desenrola Brasil visa renegociar dívidas contraídas no período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Está em vigor no Brasil o programa chamado Desenrola Brasil, que permite a renegociação de dívidas para ...
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas julgou o mérito de ação da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja) na quinta-feira, 22, e declarou ilegal a Lei 4.029 de 2022, responsável por...
Postagens em redes sociais possuem valor jurídico e comprovam fatos ocorridos, sendo decisivos na decisão de inúmeros conflitos na Justiça. A chamada prova digital ou prova eletrônica, que consiste em mensagens trocadas ...
Indústria foi surpreendida com protesto de crédito fiscal. Foi quando soube que sua defesa fiscal não fora admitida, mas sem que houvesse a sua intimação pessoal para recorrer. O fisco paulista entendeu que a publicação ...
Obtida liminar em favor de empresa, suspendendo a exigibilidade da Taxa de Resíduos Sólidos – TRS, inconstitucionalmente instituída pelo Município de Guarulhos. Confira a decisão clicando aqui.
Ricardo Luís Schultz Adede y Castro – OAB/RS 58.941 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento à Apelação interposta pela Kümmel & Kümmel Advogados Associados em representação à empresa cred...