Artigos e Notícias

Acompanhe artigos escritos por nossos profissionais e notícias importantes.

Gestão Rural - Referências Posts #1 (6)
Geral

Senado aprova adiamento de empréstimos rurais por até 4 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto que prevê a prorrogação de até quatro anos no pagamento de empréstimos rurais feitos por agricultores afetados por secas e enchentes entre 2022 e 2024....

01_Postagens Maio - Advocacia (13)
Geral

Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O colegiado considerou que a indenização seria cabível apenas em caso de u...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (24)
Geral

Vantagens tributárias e crédito presumido de PIS e COFINS para produtores de soja

Os agricultores que cultivam e comercializam soja desempenham um papel fundamental na competitividade do mercado agrícola brasileiro atual. Para ajudar esses agricultores e estimular a agricultura, são fornecidos diverso...

Gestão Rural - Referências Posts #1 (4)
Geral

Seguro FDI para imóveis financiados pelo SFH no RS: Cobertura contra desastres naturais

O Rio Grande do Sul tem enfrentado diversos desastres naturais nos últimos dias, com as fortes chuvas e alagamentos que atingiram  diversas regiões do Estado. Essa situação tem preocupado muitos proprietários de imóveis ...

01_Postagens Maio - Advocacia (12)
Geral

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a ...

01_Postagens Maio - Advocacia (10)
Geral

O desembargo de área rural

Algumas produtores rurais recebem notificação de auto de infração de suas áreas/fazendas, acompanhado do termo de embargo da área, lavrados por agentes de fiscalização ambiental que supostamente alegam terem identificado...

01_Postagens Maio - Advocacia (9)
Geral

Empresa deve indenizar consumidor por excesso de ligação de cobrança

Recentemente, o TJDFT determinou que uma empresa deverá compensar um cliente pela realização de um número excessivo de chamadas de cobrança, caracterizando assim uma prática abusiva e infringindo os direitos do consumido...

02_Postagens Junho - Advocacia (8)
Geral

CARF permite crédito de PIS/COFINS sobre aluguel de purificadores de água

Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem sido um tópico de grande interesse no campo tributário. A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu, por unanimidade, permitir a tomada de créditos ...

01_Postagens Maio - Advocacia (8)
Geral

Decisão do TST valida a geolocalização como prova digital de jornada de trabalho

A recente decisão do TST é um marco importante no contexto das relações trabalhistas. Vamos analisar os principais pontos dessa decisão. A Subseção II, especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST revogou uma li...

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Geral

CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito rural

Vencimento das parcelas ficará suspenso por prazo superior a 100 dias Uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a suspensão ime...

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