Dois integrantes do tribunal votaram a favor do uso de outras provas para comprovar o consumo de álcool. Bastaria um exame clínico ou testemunhas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nessa quarta-feira, o julgamen...
Roseli da Silva Fabeny teve um incômodo a mais na hora de encerrar a conta com a TV por assinatura. Após a árdua tarefa de encerrar o contrato, ainda teve o nome lançado nos órgãos de proteção ao crédito, motivo que a fe...
O juiz Daniel Machado da Rocha, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, rejeitou os embargos ajuizados pela Universidade Luterana do Brasil (Celsp/Ulbra) ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a MRV Engenharia S/A a indenizar um casal pelo atraso na entrega de um imóvel. A construtora foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral no ...
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Turvo e anulou a aplicação de cláusula que dobrava o valor da contribuição de Wanderlei Luiz Amboni à Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalh...
Paulo Alencar de Oliveira terá de pagar a quantia de R$ 5,4 mil, a título de indenização por danos morais, a sua vizinha Denise Pereira dos Santos Figueiredo, além de custear os gastos que ela terá com reforma (pintura)....
Uma multinacional do setor de software foi condenada pela Justiça paulista a devolver o que recebeu de um cliente para implantar sistema informatizado de logística. Como não cumpriu o prazo contratual de meio ano, e depo...
Mesmo parcelada, multa fiscal pode ser reduzida quando a nova legislação diminui a penalidade aplicada. Assim decidiu o Juiz Federal Marcel da Silva Augusto Corrêa, da 3ª Vara Federal de Volta Redonda – RJ, em ação...
As contribuições previdenciárias recolhidas pelas empresas sobre a folha de pagamento tem como fato gerador e base de cálculo os salários dos seus colaboradores. Consequentemente, os valores pagos aos funcionários que nã...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joaçaba e isentou o médico Ricardo Reinert Marques e o Hospital e Maternidade São Miguel do pagamento de indenização a Viviane Garcia Kunzler. Após subm...