A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira (18/11), a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas de 1946 a 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma san...
O Superior Tribunal de Justiça reuniu o Comitê Gestor, formado pelo diretor-geral e secretários, para discutir as adequações que o tribunal deverá promover para atender à Lei de Acesso à Informação Pública (12.527/2012)....
