O caso tem como origem uma ação de execução fiscal, ajuizada pelo Município de Santana do Livramento, contra uma empresária residente em Porto Alegre, relativa ao pagamento de ISSQN referente aos anos de 2009 a 2012. O I...
Um Cooperativa, representada pela Kümmel & Kümmel Advogados, consegue decisão judicial que permite a redução da sua carga tributária, excluindo o ICMS do cálculo de apuração do PIS e da COFINS, cuja base de cálculo é...
“Não é mais a posse da terra nem o tamanho da fazenda o que diferencia fazendeiros pobres e ricos. Hoje, o que gera mais riqueza, e a concentra nas mãos de uma minoria dos fazendeiros, é a maior capacidade que esses faze...
A KKAA esteve ao lago do SINDAG em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que defendeu o setor aeroagrícola. O encontro teve a participação também de representantes de 15 empresas de aviaçã...