A quarta-feira foi de nova mobilização pela aviação agrícola no Estado de São Paulo. Desta vez, na Câmara de Vereadores da cidade de Americana, para barrar o Projeto de Lei n 53/2017, que pretende proibir a pulverização ...
Trata-se de decisão, proferida no último dia 12 de junho, que deferiu tutela de urgência em ação anulatória ajuizada por empresa em face do Estado do Rio Grande do Sul. A referida ação objetiva a nulidade de débitos de I...