O Decreto Federal nº 10.282/2020, regulamentando a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, definiu os serv...
O momento atual é de grandes desafios e transformações, não só nas relações econômicas e sociais, mas, consequentemente, nas relações trabalhistas e suas repercussões. A situação dos contratos de trabalho vigentes, em ép...
Tendo em vista a atual necessidade de isolamento social para prevenção do contágio em massa do Coronavírus no Estado, bem como em respeito às medidas de enfrentamento determinadas pelas três esferas de Governo, comunicam...
Estamos em Quarentena. Alguns trabalhando em casa, o chamado home office. Outros, em atendimento interno, com todas as prevenções possíveis, seguindo as orientações das autoridades sanitárias. Outros, ainda, na linha de ...
Tribunal de Justiça do Sergipe reconhece ausência de relação de consumo entre empresas fornecedoras Em ação judicial movida por distribuidora de alimentos contra fabricante de produtos alimentícios, cliente da Kümmel &am...
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Coronavírus Considerando o cenário atual do COVID-19 Coronavírus, a rápida disseminação da contaminação, o estado de pandemia decretado pela OMS e a Resolução nº 02/2020-P do Tribunal de Ju...