Presidente incluiu uma série de atividades na lista de atividades essenciais, entre eles comércios e agências bancárias. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços essenciais que podem funciona...
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para a metade ...
Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de junho. A Receita Federal prorrogou excepcionalmente para 30 de junho o prazo para que os municípios e o Distrito Federal envi...
Hoje escrevo aos empresários um resumo das principais medidas fiscais federais implementadas em resposta à calamidade pública da epidemia do novo Coronavírus. É importante que cada empresário veja o que sua empresa paga ...
Recentemente veio a público a Nota Técnica do Ministério Público Federal alertando Gestores Públicos que eventual flexibilização das medidas de distanciamento social em meio à pandemia do coronavírus, sem respaldo técnic...
Como é sabido, nosso País está seguindo as orientações da OMS que declarou Pandemia do vírus Covid-19 e está adotando o isolamento social. Os especialistas afirmam que desde a Segunda Guerra Mundial nunca se ouviu ou pre...
Para justificar a afirmação constante do título, cabe análise da legislação que trata da pandemia de Coronavírus. Inicialmente, ante a intenção de repatriar brasileiros residentes em Wuhan, na China, e a necessária quare...
Segue resumo das principais medidas fiscais federais implementadas, em resposta à calamidade pública da epidemia do novo coronavírus: Atualizada em 09/04/2020 – Prorrogação do PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI...
Bem que poderia ser verdade, pois assim todos, pessoas físicas e jurídicas, estaríamos retomando o controle de nossas vidas. Mas, infelizmente, o título deste artigo é só um desejo, ou uma brincadeira do dia 1º de abril,...
No dia 01 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do es...