Sim, a jurisprudência pacificada pelos tribunais brasileiros prevê que se o aluno estiver cursando o último ano do ensino médio ou equivalente, ele poderá ingressar na universidade mesmo que não tenha concluído o ensino ...
O Conselho Monetário Nacional autorizou os produtores rurais de milho, soja e gado de Estados das regiões norte, centro-oeste, sudeste e sul, com produções prejudicadas pelas condições climáticas, mudança nas condições o...
Liminar em processo da APROAÇO, representada pela Kümmel e Kümmel Advogados, autoriza TODOS os associados da APROAÇO a efetuarem declarações e recolhimentos de contribuições previdenciárias oriundas de reclamatórias trab...
Empresa do ramo de flandres teve deferido seu pedido de tutela de urgência para declarar a não incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as subvençõ...