Archive for author: admin

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Jurí­dicas

Alta das tarifas de energia afeta lavouras

Principais prejudicados serão aqueles que precisam de irrigação contínua, como os hortifrutigranjeiros A possibilidade de aumento de até 40% das tarifas de eletricidade em 2015 deve elevar os custos de produção no campo ...

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Jurí­dicas

Apple é condenada a desbloquear iPad de dono que esqueceu senha

A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida no dia 26 de dezembro pelo juiz Luiz ...

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Escritório Jurí­dicas

CREA NÃO PODE EXIGIR ART POR SERVIÇO AEROAGRÍCOLA

“É manifestamente abusiva a pretensão do apelado de cobrar a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART cada vez que o avião agrícola levanta voo, pois se cuida de mera execução do contrato de engenharia”. ...

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Escritório Jurí­dicas

INFORMATIVO – Recesso de Final de Ano

Comunicamos à todos os nossos clientes, parceiros e amigos que entre os dias 24/12 e 04/01 o escritório estará FECHADO por conta do recesso de Final de Ano. Desejamos um Feliz Natal e um 2015 repleto de realizações! Eq...

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Escritório Jurí­dicas

IMÓVEL INVADIDO TEM O IPTU SUSPENSO

Empresa proprietária de imóvel que foi invadido consegue suspender a cobrança do IPTU Após adquirir imóvel em venda judicial, a nova proprietária do bem encontrou o terreno invadido por famílias que alegam ser credoras d...

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Escritório Jurí­dicas

Falta de pagamento de honorário é motivo para renúncia ao mandato judicial

A falta de pagamento de honorários é motivo de justa causa para o advogado renunciar ao mandato judicial. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Bra...

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Escritório Jurí­dicas

Liminar impede corte de orçamento de 2015 para Poder Judiciário, MPU e DPU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nos Mandados de Segurança (MS) 33186 e 33193 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União ...

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Escritório Jurí­dicas

Agência de turismo não pode ser responsabilizada por consumidor impedido de entrar nos Estados Unidos

O casal comprou um pacote de viagem de lua de mel para os Estados Unidos, e a mulher foi impedida de embarcar em cruzeiro marítimo com destino ao Caribe, porque o seu visto só permitia entrar em solo americano apenas uma...

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Escritório Jurí­dicas

Veja como ficará o perfil da Câmara dos Deputados a partir de 2015

Para cientistas políticos, a composição da Câmara dos Deputados eleita neste domingo (5/10) terá perfil mais conservador. De acordo com os especialistas, isso terá reflexos na pauta de propostas analisadas no Congresso e...

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Escritório Jurí­dicas

NOTA DE FALECIMENTO

Foi com imenso pesar que recebemos a notícia de falecimento do Senhor Urbano Franzner, ocorrido no dia 30 de Setembro de 2014, aos 87 anos. Urbano era fundador de uma das maiores indústrias alimentícias do Brasil, client...

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