SÃO PAULO – O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 1,17% no primeiro bimestre deste ano, de acordo com estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Es...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) obtidos por emp...
SÃO PAULO – Polêmica e ambiciosa. Assim pode ser definida a proposta do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para impulsionar a produção de pescados em cativeiro no país. Ainda em fase de discussão, a...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) por danos materiais e morais. A instituição foi ré em uma ação de indenização promovida por nove estudantes q...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, na última sexta-feira, liminar ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) para considerar que, para fins de compra de imóveis rurais, empresas brasileiras cuja mai...
A colheita de arroz no Rio Grande do Sul está na reta final, os municípios de Alegrete, Palmares do Sul, Torres e Rio Grande já finalizaram a colheita. De acordo com o levantamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Ir...
Conforme notícia veiculada pelo portal “estadão.com.br”,as maiores agências de viagens “on line” do país estão na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os promotores de justiça do consumidor querem que essas...
Quem não enviou à Receita Federal a declaração de IR (Imposto de Renda) de 2013 referente ao ano de 2012, pode fazer isso desde as 8h desta quinta-feira (2). Há cobrança de multa de 1% ao mês sobre o IR devido. O valor m...
Uma empresa no ramo cerâmico foi intimada pela fiscalização do Estado a quitar sua dívida de ICMS, sob pena de ser submetida a regime especial de fiscalização, o que, entre outras medidas, impõe ao contribuinte o recolhi...
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu sentença favorável a não exigência de certidões negativas da ANAC, para empresa de aviação agrícola registrar alteração contratual. O Caso Uma empresa do ramo de aviação ag...