Um empregado demitido do hotel Renaissance, em São Paulo, teve seu Recurso de Revista negado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ele foi dispensado com justa causa do hotel, parte da rede Marriot, por ganhar comissão sob...
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Joinville, que condenou Cristiano Barros dos Santos à pena de dois anos de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período e multa,...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Palhoça, que condenou aquele Município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no montante de R$ 27,6 mil, em benefício de Francisco C...
O shopping Cidade Jardim, endereço do comércio AAA paulistano, entrou na Justiça com pedido de despejo da butique Daslu por falta de pagamento de aluguel e de outros encargos. Na ação, a JHSF, administradora do shopping,...
A 5ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma empregada que foi dispensada por justa causa em razão de ter se ausentado do trabalho por um dia. A trabalhadora alegou que estava realizando provas de exame vestibular. A recl...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná, que pretendia suspender decisão a qual garantiu o fornecimento de medicamentos para dois...
Deputados aprovaram proposta cujo objetivo é preservar florestas e reduzir nível de miséria. O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11 , que cria programas de apoio à conservação ambiental e ...
Sistemas da companhia aérea podem ter sido invadidos para a troca de senhas e a conversão de milhas em passagens em nome de desconhecidos A associação de defesa dos consumidores Pro Teste distribuiu um comunicado em que ...
Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício. Para a maioria d...