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CNA DEFENDE APERFEIÇOAMENTO DO SEGURO RURAL PARA GARANTIR RENDA AOS PRODUTORES

Criação de cadastro único do produtor rural e aumento dos valores para subvenção vão ampliar acesso dos produtores aos mecanismos de proteção A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senado...

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Chico Bento e a imagem do campo

Terminou com farol baixo o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado recentemente na capital paulista. Seus participantes ficaram com a impressão de estar discutindo os mesmos problemas há anos, sem avanço na agenda...

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RS detém 7,7% do total de empresas de alto crescimento do Brasil

IBGE divulgou estudo sobre demografia do setor de 2011 O Rio Grande do Sul detém 7,7% do total de empresas de alto crescimento do Brasil – que tiveram alta de pessoal igual ou superior a 20% ao ano -, informou o Institut...

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Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...

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Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

A minuta do Novo Código Comercial irá a consulta pública no dia 7 de outubro. A data foi definida nesta segunda-feira (5/8) pela comissão de juristas responsável pelo anteprojeto. A divulgação será comunicada pelo portal...

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Músicas reproduzidas em festa religiosa estão isentas da cobrança de direitos autorais

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O objeto da demanda era a cobrança pela execução pública de músic...

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É preciso democratizar a democracia

Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadu...

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Convênio médico não integra contrato de trabalho

Hoje uma dúvida recorrente no âmbito empresarial, com reflexos no profissional, diz respeito à possibilidade de alteração nas condições dos planos de assistência médica e também, em sua eventual troca por outro. Vale lem...

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Lei dos Royalties viola direito de estados produtores

Na semana passada, a OAB-RJ obteve o direito de participar, de forma ativa, do julgamento sobre a inconstitucionalidade da Lei dos Royalties que será feito, em data ainda a ser marcada, pelo Supremo Tribunal Federal. Por...

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Crédito imobiliário com recursos da poupança cresce 44,3% em abril

O volume de empréstimos para a compra e a construção de imóveis atingiu R$ 8,3 bilhões em abril, o maior resultado do ano e de todos os meses de abril desde o início da série histórica, em 1995, segundo a Abecip (Associa...

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