Por ser uma fundação pública, regularmente instituída por lei, sob a supervisão do Comando do Exército, tendo como origem de seus recursos financeiros, dentre outros, as dotações consignadas no Orçamento Geral da União; ...
A filial da Kümmel & Kümmel Advogados está em novo endereço. Agora, toda estrutura da KKAA em São Paulo está Praça da Liberdade, 130, cjs. 63 e 64, Bairro Liberdade, CEP 01503-010. Visite-nos!
O empregador pode exigir que o empregado trabalhe no período total do aviso prévio proporcional, ainda que por mais de 30 dias, desde que observe as regras da Consolidação das Leis do Trabalho. Seguindo esse entendimento...
A Kümmel & Kümmel Advogados Associados informa que estará FECHADA nos dias 16 e 17 de fevereiro em virtude do feriado de carnaval. Retornaremos às atividades normais, na quarta-feira (18), às 13h. Desejamos um excele...
Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa. A decisão foi proferida pela juí...
Crianças com 6 anos completados após o dia 31 de março poderão iniciar seus estudos no primeiro ano do ensino fundamental. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por unanimidade, o colegi...
Principais prejudicados serão aqueles que precisam de irrigação contínua, como os hortifrutigranjeiros A possibilidade de aumento de até 40% das tarifas de eletricidade em 2015 deve elevar os custos de produção no campo ...
A Apple foi condenada liminarmente a desbloquear em até 24 horas um iPad travado, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida no dia 26 de dezembro pelo juiz Luiz ...
“É manifestamente abusiva a pretensão do apelado de cobrar a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART cada vez que o avião agrícola levanta voo, pois se cuida de mera execução do contrato de engenharia”. ...
Comunicamos à todos os nossos clientes, parceiros e amigos que entre os dias 24/12 e 04/01 o escritório estará FECHADO por conta do recesso de Final de Ano. Desejamos um Feliz Natal e um 2015 repleto de realizações! Eq...