Artigos e Notícias

Acompanhe artigos escritos por nossos profissionais e notícias importantes.

k
Jurí­dicas

Diploma superior na área específica substitui curso técnico

O diploma de nível superior supre a exigência de curso técnico — desde que na mesma área — para nomeação em concurso, pois o edital não precisa ser interpretado literalmente, sob pena de ofender os princípios da eficiênc...

k
Escritório Jurí­dicas

Supersimples amplia abrangência e altera tabela de contribuição

Projeto aprovado pelo Senado permite acesso a todo setor de serviços. Empresas precisam avaliar antes de optar Fortalecer os micro e pequenos empreendimentos, reduzir a informalidade e proporcionar reflexos positivos par...

k
Escritório Jurí­dicas

União não vai mais à Justiça para cobrar dívida com FGTS menor que R$ 20 mil

O governo não vai mais ingressar ações judiciais para cobrar dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inferiores a R$ 20 mil. A Medida Provisória 651, publicada nesta quinta-feira (10/7), prevê ainda q...

k
Escritório Jurí­dicas

EXPEDIENTE DURANTE A COPA DO MUNDO

Informamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que nos dias de jogos da seleção brasileira, o horário de expediente da KKAA será alterado: -08/07 Manhã: inalterado Tarde: das 13h às 16h KKAA com o Brasil na Copa do M...

k
Escritório Jurí­dicas

PASSAGEIRA QUE ALEGA MAS NÃO PROVA XINGAMENTO NÃO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO

Uma cidadã portadora de necessidades especiais entrou com ação de indenização por danos morais contra empresa de transporte público, cliente da KKAA, alegando que foi extremamente humilhada, constrangida e xingada pelo c...

k
Escritório Jurí­dicas

Queda em buraco gera indenização por dano moral

Após 10 anos, cidadão receberá indenização por dano moral da empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 364 municípios do Estado de São Paulo. O caso, ocorrido em 2003, aconteceu no ...

k
Escritório Jurí­dicas

Light condenada a indenizar empresa cujos equipamentos queimaram por oscilação de energia elétrica

Uma empresa altamente conceituada no ramo de beneficiamento de flandres, atuante em todo o território nacional que utiliza para sua produção o fornecimento de energia elétrica disponibilizada pela Ligth. A Light é uma em...

k
Escritório Jurí­dicas

Funcionária demitida com suposta depressão não ganha indenização por danos morais

Uma empresa do ramo de importação e exportação foi pega de surpresa com ação judicial de funcionária demitida por justa causa, requerendo indenização por danos morais por suposto caso de depressão. A empresa alegou que a...

k
Escritório Jurí­dicas

Santa Maria: 156 anos de vida!

Hoje escrevo para parabenizar nossa querida Santa Maria que neste dia 17 de maio comemora 156 anos de emancipação e agradecer todos os momentos bons que nos proporcionou e ainda nos proporcionará. Santa Maria, conhecida ...

k
Escritório Jurí­dicas

Liminar impede o bloqueio de ônibus por grevistas

Uma empresa do ramo de transportes, da cidade de Florianópolis, ajuizou ação de interdito proibitório, em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS &...

× Atendimento personalizado