Artigos e Notícias

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Jurí­dicas

Homem armado invade Palácio do Planalto e pede para ser recebido pela presidente Dilma Rousseff

Um homem armado invadiu o Palácio do Planalto e foi contido por seguranças na manhã desta quinta-feira em Brasília. Ele chegou ao local por volta de 9h40min e disse que queria ser recebido pela presidente Dilma Rousseff ...

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Jurí­dicas

Agenciar garotas de programa em hotel dá justa causa

Um empregado demitido do hotel Renaissance, em São Paulo, teve seu Recurso de Revista negado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ele foi dispensado com justa causa do hotel, parte da rede Marriot, por ganhar comissão sob...

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Jurí­dicas

Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Joinville, que condenou Cristiano Barros dos Santos à pena de dois anos de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período e multa,...

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Jurí­dicas

Município que não sinaliza obstáculos em pista de rolamento banca prejuízos

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Palhoça, que condenou aquele Município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no montante de R$ 27,6 mil, em benefício de Francisco C...

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Escritório

Dr. Eduardo Kümmel concede entrevista à RBS TV sobre o FUNRURAL

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Jurí­dicas

Shopping Cidade Jardim recorre à Justiça para despejar ‘velha’ Daslu

O shopping Cidade Jardim, endereço do comércio AAA paulistano, entrou na Justiça com pedido de despejo da butique Daslu por falta de pagamento de aluguel e de outros encargos. Na ação, a JHSF, administradora do shopping,...

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Jurí­dicas

Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular

A 5ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma empregada que foi dispensada por justa causa em razão de ter se ausentado do trabalho por um dia. A trabalhadora alegou que estava realizando provas de exame vestibular. A recl...

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Jurí­dicas

Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná, que pretendia suspender decisão a qual garantiu o fornecimento de medicamentos para dois...

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Jurí­dicas

Câmara aprova Bolsa Verde de R$ 300 para famílias em extrema pobreza

Deputados aprovaram proposta cujo objetivo é preservar florestas e reduzir nível de miséria. O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11 , que cria programas de apoio à conservação ambiental e ...

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Jurí­dicas

ONG alerta para sumiço de milhas da TAM

Sistemas da companhia aérea podem ter sido invadidos para a troca de senhas e a conversão de milhas em passagens em nome de desconhecidos A associação de defesa dos consumidores Pro Teste distribuiu um comunicado em que ...

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