Ao julgar exceção de incompetência, Justiça Estadual do PR entendeu que uma empresa fornecedora gaúcha não pode ser processada por seu cliente comercial em Foz do Iguaçu – PR. Por divergência quanto ao prazo de gar...
Uma empresa fluminense dedicada ao beneficiamento de aço aderiu ao parcelamento da Receita Federal, para assim quitar débito previdenciário. Posteriormente à adesão ao parcelamento, constatou que o valor cobrado pela Rec...
A partir desta segunda-feira (27/5), todos os municípios brasileiros são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet, conforme determina a Lei Complementar 131, de 2009. A prefeitura que descumprir a de...
SÃO PAULO – O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 1,17% no primeiro bimestre deste ano, de acordo com estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Es...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) obtidos por emp...
SÃO PAULO – Polêmica e ambiciosa. Assim pode ser definida a proposta do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para impulsionar a produção de pescados em cativeiro no país. Ainda em fase de discussão, a...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) por danos materiais e morais. A instituição foi ré em uma ação de indenização promovida por nove estudantes q...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, na última sexta-feira, liminar ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) para considerar que, para fins de compra de imóveis rurais, empresas brasileiras cuja mai...
A colheita de arroz no Rio Grande do Sul está na reta final, os municípios de Alegrete, Palmares do Sul, Torres e Rio Grande já finalizaram a colheita. De acordo com o levantamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Ir...
Conforme notícia veiculada pelo portal “estadão.com.br”,as maiores agências de viagens “on line” do país estão na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os promotores de justiça do consumidor querem que essas...