Terminou com farol baixo o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado recentemente na capital paulista. Seus participantes ficaram com a impressão de estar discutindo os mesmos problemas há anos, sem avanço na agenda...
IBGE divulgou estudo sobre demografia do setor de 2011 O Rio Grande do Sul detém 7,7% do total de empresas de alto crescimento do Brasil – que tiveram alta de pessoal igual ou superior a 20% ao ano -, informou o Institut...
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã...
Segundo o Tribunal, o ARO (Aviso para Regularização de Obra) não é impedimento para a CND “O ARO (Aviso para Regularização de Obra) não substitui o lançamento de ofício, a ser realizado pela autoridade competente. Não ex...
Uma empresa do ramo de aço, localizada em SP, ganhou na Justiça três questões importantes envolvendo o ICMS. Conforme o Acórdão do Tribunal de Justiça de SP, disponibilizado em 1º de agosto, não incide ICMS na venda de A...
A minuta do Novo Código Comercial irá a consulta pública no dia 7 de outubro. A data foi definida nesta segunda-feira (5/8) pela comissão de juristas responsável pelo anteprojeto. A divulgação será comunicada pelo portal...
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O objeto da demanda era a cobrança pela execução pública de músic...
Uma empresa do ramo de calçados impetrou Mandado de Segurança contra ato do Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, visando à expedição de ordem para que fosse autorizada alteração cadastral em sua inscrição...
Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadu...
Hoje uma dúvida recorrente no âmbito empresarial, com reflexos no profissional, diz respeito à possibilidade de alteração nas condições dos planos de assistência médica e também, em sua eventual troca por outro. Vale lem...