A colheita de arroz no Rio Grande do Sul está na reta final, os municípios de Alegrete, Palmares do Sul, Torres e Rio Grande já finalizaram a colheita. De acordo com o levantamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Ir...
Conforme notícia veiculada pelo portal “estadão.com.br”,as maiores agências de viagens “on line” do país estão na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Os promotores de justiça do consumidor querem que essas...
Quem não enviou à Receita Federal a declaração de IR (Imposto de Renda) de 2013 referente ao ano de 2012, pode fazer isso desde as 8h desta quinta-feira (2). Há cobrança de multa de 1% ao mês sobre o IR devido. O valor m...
Uma empresa no ramo cerâmico foi intimada pela fiscalização do Estado a quitar sua dívida de ICMS, sob pena de ser submetida a regime especial de fiscalização, o que, entre outras medidas, impõe ao contribuinte o recolhi...
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu sentença favorável a não exigência de certidões negativas da ANAC, para empresa de aviação agrícola registrar alteração contratual. O Caso Uma empresa do ramo de aviação ag...
Atendentes do sistema “call center”, em empresas de telecomunicações, não podem ser terceirizados por atuarem em funções essenciais para o funcionamento das mesmas. Este é o entendimento da 3ª Turma do TST, no exame de R...
Conforme a resolução 4161 do Banco Central, produtor de arroz tem prazo até 30 de abril para renegociar dívidas de custeio e investimentos de EGF contratados até novembro de 2011. Veja resolução completa no site do Banco...
Em março de 2013, foi promulgada a Lei 12.734/2012, que determinou novas regras de distribuição, entre os entes da Federação, dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natu...
O Banco do Brasil não pode mais cobrar a tarifa do boleto bancário dos seus clientes. A determinação partiu da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em acórdão do dia 10 de abril. O colegiado tamb...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu mais um sinal nesta sexta-feira de que o governo poderá elevar os juros para combater a alta da inflação. “Não titubeamos em tomar até medidas impopulares, como o aumento d...