Após 10 anos, cidadão receberá indenização por dano moral da empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 364 municípios do Estado de São Paulo. O caso, ocorrido em 2003, aconteceu no ...
Uma empresa altamente conceituada no ramo de beneficiamento de flandres, atuante em todo o território nacional que utiliza para sua produção o fornecimento de energia elétrica disponibilizada pela Ligth. A Light é uma em...
Uma empresa do ramo de importação e exportação foi pega de surpresa com ação judicial de funcionária demitida por justa causa, requerendo indenização por danos morais por suposto caso de depressão. A empresa alegou que a...
Hoje escrevo para parabenizar nossa querida Santa Maria que neste dia 17 de maio comemora 156 anos de emancipação e agradecer todos os momentos bons que nos proporcionou e ainda nos proporcionará. Santa Maria, conhecida ...
Uma empresa do ramo de transportes, da cidade de Florianópolis, ajuizou ação de interdito proibitório, em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS &...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cancela bloqueio de conta bancária de funcionário público, cujo saldo tinha origem em empréstimo consignado. Antes de ingressar na carreira pública, funcionário público trabalhou ...
Cooperativa Agropecuária Sul Carnes Ltda. – COOPEC, de Cachoeira do Sul, RS, atualmente em liquidação judicial, ingressou com dezenas de ações, procurando cobrar a integralização de capital de pessoas que fizeram transaç...
Cerealista gaúcha suspendeu autuação da Receita Federal que dava o benefício fiscal somente a partir de agosto de 2006 Orientada pela Kümmel & Kümmel Advogados Associados, empresa dedicada ao beneficiamento e venda d...
A baixa de inscrição estadual da empresa, sem a correspondente notificação prévia, configura nítida ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório, consagrados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal. A parti...
Trading paulista foi surpreendida com notificação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, informando que seria inscrita no CADIN estadual (cadastro de inadimplentes), por força de uma dívida de ICMS dos anos de ...