A minuta do Novo Código Comercial irá a consulta pública no dia 7 de outubro. A data foi definida nesta segunda-feira (5/8) pela comissão de juristas responsável pelo anteprojeto. A divulgação será comunicada pelo portal...
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O objeto da demanda era a cobrança pela execução pública de músic...
Uma empresa do ramo de calçados impetrou Mandado de Segurança contra ato do Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual, visando à expedição de ordem para que fosse autorizada alteração cadastral em sua inscrição...
Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadu...
Hoje uma dúvida recorrente no âmbito empresarial, com reflexos no profissional, diz respeito à possibilidade de alteração nas condições dos planos de assistência médica e também, em sua eventual troca por outro. Vale lem...
Na semana passada, a OAB-RJ obteve o direito de participar, de forma ativa, do julgamento sobre a inconstitucionalidade da Lei dos Royalties que será feito, em data ainda a ser marcada, pelo Supremo Tribunal Federal. Por...
A Kümmel & Kümmel Advogados, representada pelo Dr. Ricardo Vollbrecht, está participando de mais uma edição do Congresso Sindag. O Congresso Nacional de Aviação Agrícola (Congresso Sindag 2013) promete novidades impo...
Uma empresa do ramo de pulverização aérea obteve decisão favorável em vista de um produtor rural que alegou ter tido sua lavoura de soja prejudicada, após a aplicação de herbicida. O fato é que o produtor rural contratou...
Um hotel ganhou na justiça o direito ao não pagamento de indenização à hóspede que diz ter tido seu carro furtado nas dependências do Hotel. O caso aconteceu no interior do RS. O Hotel contestou informação alegando que o...
O volume de empréstimos para a compra e a construção de imóveis atingiu R$ 8,3 bilhões em abril, o maior resultado do ano e de todos os meses de abril desde o início da série histórica, em 1995, segundo a Abecip (Associa...