Uma rede supermercadista ganhou na justiça o direito ao não pagamento de dano moral à consumidora que se sentiu lesada por tentar efetuar compras no estabelecimento comercial, que se recusou a receber o pagamento por mei...
A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, e a l...
Ao julgar exceção de incompetência, Justiça Estadual do PR entendeu que uma empresa fornecedora gaúcha não pode ser processada por seu cliente comercial em Foz do Iguaçu – PR. Por divergência quanto ao prazo de gar...
Uma empresa fluminense dedicada ao beneficiamento de aço aderiu ao parcelamento da Receita Federal, para assim quitar débito previdenciário. Posteriormente à adesão ao parcelamento, constatou que o valor cobrado pela Rec...
A partir desta segunda-feira (27/5), todos os municípios brasileiros são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet, conforme determina a Lei Complementar 131, de 2009. A prefeitura que descumprir a de...
SÃO PAULO – O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 1,17% no primeiro bimestre deste ano, de acordo com estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Es...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) obtidos por emp...
SÃO PAULO – Polêmica e ambiciosa. Assim pode ser definida a proposta do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para impulsionar a produção de pescados em cativeiro no país. Ainda em fase de discussão, a...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) por danos materiais e morais. A instituição foi ré em uma ação de indenização promovida por nove estudantes q...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu, na última sexta-feira, liminar ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) para considerar que, para fins de compra de imóveis rurais, empresas brasileiras cuja mai...