Segue resumo das principais medidas fiscais federais implementadas, em resposta à calamidade pública da epidemia do novo coronavírus: Atualizada em 09/04/2020 – Prorrogação do PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI...
Bem que poderia ser verdade, pois assim todos, pessoas físicas e jurídicas, estaríamos retomando o controle de nossas vidas. Mas, infelizmente, o título deste artigo é só um desejo, ou uma brincadeira do dia 1º de abril,...
No dia 01 de abril de 2020, foi publicada a Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do es...
Recentemente, declaração do Presidente Jair Bolsonaro, citando o 486 da CLT, sugeriu que empregadores busquem indenização de governantes que determinaram a paralisação de atividades. A iniciativa do Governo Federal em ...
Sobre os aluguéis, sejam eles comerciais ou residenciais, em tempos de paralisação nas atividades ou, se preferirem o anglicismo, lockdown, muitos clientes tem nos indagado sobre a possibilidade de não pagamento deles. I...
Em razão desta pandemia que assola o mundo, muitos governantes, em algum momento, determinaram o isolamento social e consequentemente a paralisação das atividades laborais/empresariais, seguindo as diretrizes repassadas ...
Após abordarmos as principais regras da quarentena nos Decretos publicados pelo Município de Santa Maria/RS e pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui trataremos da Legislação Federal que deu amparo aos mesmos. Diante da d...
Após abordarmos as principais regras da quarentena nos Decretos publicados pelo Município de Santa Maria/RS, aqui trataremos do Decreto nº 55.128, de 19/03/2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que declarou es...
A Lei Federal nº 13.979/2020, dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A partir dela, uma série de regramentos em nível federal, es...
Devido à pandemia que se alastrou em vários Países do mundo e, não diferente, em diversas cidades de nosso País, as autoridades e profissionais especializados em saúde, entenderam que a maneira mais eficaz de combate ao ...