Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será debatida pela Quarta Turma do Superior Tri...
A partir desta segunda-feira (6/6), será cada vez mais difícil encontrar CPF em cartões de plástico. A Receita Federal deixará de emiti-los, dando lugar a um o número impresso em papel térmico. O contribuinte deverá aces...
Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu ontem ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital fluminense, Cesar Maia, o ex-secretário municipal ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe isenção do imposto de renda sobre aposentadoria a um portador de paralisia irreversível do nervo auditivo, pois a doença não está ...
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha ...
Dois passageiros de Londrina iriam fazer concurso em Brasilia. TAM foi condenada a pagamento de aproximadamente R$ 13 mil. A companhia de linhas áreas TAM foi condenada pela 7ª Vara Cível da Comarca de Londrina, no Norte...
No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, a instituição de ensino reclamada pretendia convencer os julgadores de que a reclamante, após ter sido dispensada, em 2006, quando foi aprovada em concurso públic...
Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador não receberá o salário adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ônibus e cobrar as passagens. Alegando acúmulo de funçõe...
A afirmação é de Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, sobre a necessidade de o Código Florestal Brasileiro ser aprovado antes de 11 de junho O dirigente estará em Ribeir...
Da Redação (Brasília) — Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário não perde direito a...