Decisão da Justiça Federal de Uruguaiana garante direito à certidão de regularidade fiscal O setor agropecuário brasileiro foi tomado pela insegurança jurídica diante do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...
O governo prorrogou para o dia 14 de novembro o prazo para os contribuintes aderirem ao programa de refinanciamento de dívidas com o fisco (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo original terminaria no último dia 31, ...
Anúncio do local foi transmitido pela internet nesta manhã e evento deverá ser ainda maior que a edição 2017, que foi recordista O Congresso de Aviação Agrícola do Brasil (Congresso Sindag, que mudou de nome e ganhou amp...
O prazo para que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais enviem à Receita Federal do Brasil a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR) segue até o próximo dia 30 de setembro. São obrigados a...
Empresa varejista de alimentos consegue suspender cobrança de PIS e COFINS, por conta da inclusão do ICMS na base de cálculo destas contribuições. Ao obter sentença em processo judicial, determinando a retirada o imposto...
O Fundador da Kümmel & Kümmel Advogados, Dr. Waldemar Kümmel, esteve recentemente participando do lançamento da Autobiografia do Padre Lauro Trevisan. Na obra, mais precisamente na página 359, o Padre Lauro Trevisan ...
A Semana da Aviação Agrícola teve movimentação do Sindag e de operadores aeroagrícolas em São Paulo, em defesa do setor. O primeiro compromisso foi na quarta-feira (dia 16), com a audiência pública sobre a aviação agríco...
Depois de uma longa discussão entre governo e a bancada ruralista no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer finalmente editou a medida provisória que ficou conhecida como o Refis do Funrural (Fundo de Assistência ...
O Senado aprovou na última quarta-feira o texto da nova Lei do Aeronauta, que agora aguarda sanção da Presidência da República para entrar em vigor. O dispositivo deverá substituir a antigo regramento da categoria, que é...
A quarta-feira foi de nova mobilização pela aviação agrícola no Estado de São Paulo. Desta vez, na Câmara de Vereadores da cidade de Americana, para barrar o Projeto de Lei n 53/2017, que pretende proibir a pulverização ...