No mundo dos negócios e da produção rural, o planejamento patrimonial e a renegociação de dívidas são dois aspectos cruciais que podem determinar o sucesso ou o fracasso de uma empresa. O planejamento patrimonial é uma e...
Se você tem dívida no seu nome, então é bom tomar cuidado, pois sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar suspensa. No começo deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as pessoas que estiverem in...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se limita às operações de crédito realizadas por instituições financeiras. O STF julgou constitucional a incidênc...
A Receita Federal iniciou o período para que os contribuintes regularizem suas obrigações tributárias, sem multas ou juros, evitando autuações fiscais. O prazo para adesão à “Autorregularização Incentivada de Tributos” v...
Confira algumas observações iniciais que apontamos a partir da nova Lei dos Agrotóxicos Aplicador terá que assinar o receituário agronômico também, conforme o Art. 22, parágrafo 5o, “IX – identificação e assinatur...
Conheça os entendimentos judiciais e administrativos de 13 modalidades de contribuições Previdenciárias que se enquadram como Não Incidência: I. Auxílio doença: STJ (REsp nº 1.230.957/RS – Tema 738) fixou a tese qu...
Dois casos de transição de gerações reforçam a importância de se planejar esse processo com antecedência “Não sigam o meu exemplo.” Embora inusitada, essa é a principal recomendação do produtor rural Lorenzo Ross,...
A Kümmel & Kümmel entrou com decisão aceita pelo TRF da 4ª região, para considerar o salário das grávidas afastadas na pandemia como salário-maternidade e assim compensar com as contribuições previdenciárias devidas ...
Para os casais prestes a se casar, o planejamento do casamento é uma etapa muito importante. É o planejamento prévio feito pelos cônjuges que estabelecerá as regras e a vida patrimonial durante e logo após o casamento. T...
Renegociação de dívidas bancárias é a estratégia de reduzir o valor devido ao credor, ou renegociar os prazos de pagamento. Essa estratégia pode ajudar a melhorar a saúde financeira e reduzir o estresse de dívidas que po...